Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 200, DE 20 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2004, Página 35667 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH) - Criação
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Financiamento - Renda familiar - Interesse social - Família de baixa renda - Recursos financeiros - Mutuário
CASA PRÓPRIA - Financiamento - Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
TÍTULO PÚBLICO - União - Emissão
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Financiamento - Renda familiar - Interesse social - Família de baixa renda - Recursos financeiros - Mutuário
CASA PRÓPRIA - Financiamento - Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
TÍTULO PÚBLICO - União - Emissão