Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 52, DE 4 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Carreira de Supervisão do Sistema de Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/7/2002, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Rejeição
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2002, Página 11 (Rejeição)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Rejeitada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Carreira de Supervisão do Sistema de Saúde - Gratificação de Desempenho de Atividade de Supervisão e Avaliação do Sistema de Saúde (GDASS) - Criação
ESPECIALISTA EM SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE - Carreira pública - Criação - Competência
MAGISTÉRIO - Corpo docente - Professor - Dedicação exclusiva - Instituição Federal de Ensino - Cargo de Direção - Função comissionada - Opção
SANITARISTA - Incentivo funcional