Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.195-2, DE 26 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00, para fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/7/2001, Página 40 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/8/2001, Página 16780 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Crédito extraordinário - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Recursos financeiros - Superavit financeiro
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Crédito extraordinário - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Recursos financeiros - Superavit financeiro