Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.667, de 5 de Junho de 1998
EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/6/1998, Página 5672 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 11/11/1998, Página 12539 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1687-1 de 29 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1687-1 de 29 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Reedição).
- Medida Provisória nº 1687-1 de 29 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2618 de 5 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS - Criação
SUDENE
REGIÃO NORDESTE - Atendimento - Assistência - População - Seca
SUDENE
REGIÃO NORDESTE - Atendimento - Assistência - População - Seca