Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.618, DE 5 DE JUNHO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1998, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS - SUDENE - Assistência - População - Seca