Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.642-41, DE 13 DE MARÇO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 14/3/1998, Página 28 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 6/5/1998, Página 3918 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9649 de 27 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1651-42 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1651-42 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1651-42 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Reestruturação - Organização - Administrativa
MINISTÉRIOS - Organização
CONSELHO COMUNITÁRIO - Criação - Programa
MINISTÉRIOS - Organização
CONSELHO COMUNITÁRIO - Criação - Programa