Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.592-1, de 13 de Novembro de 1997
EMENTA: Extingue a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRAS e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1997, Página 26235 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 2/12/1997, Página 18010 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1688 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7839 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
LLOYDBRÁS - Extinção
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Supervisão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Supervisão