Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.551-20, DE 13 DE MARÇO DE 1997 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.551-20, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e ao Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Nas Medidas Provisórias nºs 1535-3, 1537-36, 1538-38, 1540-22, 1541-22, 1542-20, 1546-17, 1547-28, 1548-29, 1550-37, 1551-20 e 1553-13, publicadas no DOU de 14.03.97, seção 1, nas assinaturas,
onde se lê: Pedro
Mallan,
leia-se:
Pedro Pullen Parente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/03/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1997, Página 5300 (Retificação)