Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.545-14, DE 16 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1997, Página 953 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 14/3/1997, Página 3026 (Perda de Eficácia)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 141 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO ESPECIAL - Seguro Social - Fundos - Fixação - Prazo determindado - Extinção - Treinamento - Desenvolvimento
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF)
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SLARIAL (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (FUNTREDE)