Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.498-24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1996, Página 25427 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/1/1997, Página 616 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9649 de 27 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1549 de 18 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1549 de 18 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549 de 18 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Estrutura organizacional - Competência - Ministério - Denominação - Transformação - Transferência - Extinção - Criação - Orgão - Cargo