Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 12 DE MARÇO DE 1996

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1996, Página 4266 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: anexo publicado dia 14/03/1996, p. 4266, por ter sido omitido na publicação feita no DO de 13/03/1996, Seção I.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Ocupante - Cargo efetivo - Engenheiro Agronônmo - Zootecnista - Químico - Farmacêutico - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VÔO (GDACTA) - Nível superior - Nível intermediário - Criação