Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.378, DE 11 DE ABRIL DE 1996

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O. de 12/04/96, p. 6053

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO (GDAF) - Criação - Ocupante - Cargo efetivo - Engenheiro Agrônomo - Zootecnista - Químico - Farmacêutico - Orgão - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Ágraria
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VÔO (GDACTA) - Nível superior - Nível intermediário - Defesa Aérea e Controle de Trafégo Aéreo