Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.190, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1995, Página 19056 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 30/11/1995, Página 6012 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4597 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4776 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9649 de 27 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1226 de 14 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1226 de 14 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1226 de 14 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização
MINISTÉRIOS - Organização
MINISTÉRIOS - Organização