Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 748, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1994, Página 18641 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 498 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 44 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no DO de 07/12/1994, p. 18641/18642
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO MILITAR - Quadro de Pessoal - Criação - Cargo de Carreira - Funcionário Civil