Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 3/12/1994, Página 18475 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 498 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 20 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no DO de 03/12/1994, p. 18476
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Fixação - Número - Cargo de Natureza Especial - DAS - Função Gratificada
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO