Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1994, Página 18221 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 22/12/1994, Página 3644 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 498 (Perda de Eficácia)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) (1967-2015) - criação - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)