Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 698, de 4 de Novembro de 1994
EMENTA: Dispõe sobre a alteração na Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, na Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1994, Página 16648 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/11/1994, Página 3342 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 22/12/1994, Página 3462 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4447 Vol. 12 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere esta Medida Provisória está publicada no D.O de 07/11/1994
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SAE - Organização Administrativa - Transformação - Cargo de Confiança
SEDAP - Criação - Cargo de Confiança
SEDAP - Criação - Cargo de Confiança