Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 695, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1994, Página 16647 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/11/1994, Página 3338 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 22/12/1994, Página 3462 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4440 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SUNAB - Criação - Cargo em Comissão - Função Gratificada