Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 4 DE JULHO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, com nova redação dada pela Lei nº 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1994, Página 10100 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 21/7/1994, Página 2699 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 31/8/1994, Página 2867 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2829 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - Composição - Organização Administrativa
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - Criação - Transformação - Cargo de Confiança - DAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - Criação - Transformação - Cargo de Confiança - DAS