Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Lei de Desindexação da Economia
EMENTA: Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1991, Página 2313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 99 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1991, Página 2549 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
LEI DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - Índice de atualização monetária - Plano Collor - Taxa Referencial (TR) - Base de cálculo - Taxa Referencial Diária (TRD) (1991-1993) - Banco Central do Brasil (Bacen) - Correção monetária