Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 1991 - Seção I - Edição Extra)
Na página 2313, 2ª coluna, no art. 6°, § 1°, onde se lê:
... do contrato no mês de janeiro de 1991 e o dia 31 desse mês e a TRD entre 1° de fevereiro e o dia ...
Leia-se:
.. do contrato no mês de janeiro de 1991 e o dia 1° de fevereiro de 1991 e a TRD entre 1° de fevereiro e o dia ...
Na página 2314, 2ª coluna, no art. 26, § 2°, onde se lê:
... desde que seja observado o intervalo ...
Leia -se:
... desde que, neste caso, seja observado o intervalo ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/02/1991
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1991, Página 2549 (Retificação)