Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 - Retificação

Veja também:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990

Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.

RETIFICAÇÃO

Na página 19219, 1ª coluna, nas assinaturas, Leia-se:

FERNANDO COLLOR
Bernardo Cabral

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/10/1990

Publicação: