Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 187, DE 30 DE MAIO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a competência das autoridades que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1990, Página 10367 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/6/1990, Página 3350 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1849 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTRO DE ESTADO - Competência
GABINETE CIVIL
GABINETE MILITAR
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO INTERIOR
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARGO PÚBLICO - Norma - Transferência - Competência - Titular - Hipótése - Extinção - Órgãos
GABINETE CIVIL
GABINETE MILITAR
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO INTERIOR
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARGO PÚBLICO - Norma - Transferência - Competência - Titular - Hipótése - Extinção - Órgãos