Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 170, DE 17 DE MARÇO DE 1990 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 170, DE 17 DE MARÇO DE 1990
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 7.800, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 5605, primeira coluna, nas assinaturas,
Leia-se:
FERNANDO COLLOR
Zélia Cardoso de Mello
Antonio Rogério Magri
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/03/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1990, Página 5797 (Retificação)