Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 154, DE 15 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
PREÇO - Criação - Sistematização - Reajustamento
SALÁRIO - Criação - Sistematização - Reajustamento
IMÓVEL - Aluguel - Reajuste
ALUGUEL - Reajustamento
SERVIDOR PÚBLICO - Remuneração
MILITAR - Remuneração
ESCOLA PARTICULAR - Mensalidade - Reajustamento
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