Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste compensatório dos estipêndios de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 032, de 15 de janeiro de 1989, revoga a Medida Provisória nº 030, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1989, Página 1681 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
VALOR - Salário - Vencimentos - Soldo - Proventos - Aposentadoria - Pensões - Remuneração - Reajuste - Compensação - Março - 1989
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SFH - Atividade - Competência
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vinculação - CEF - BASA - BNB
SFH - Contrato - Saldo devedor - Recurso financeiro - Caderneta de poupança - Correção - Prestações - Equivalência