Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989
EMENTA: Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1989, Página 845 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 25/1/1989, Página 45 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 112 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos a que se refere esta Medida Provisória, foram publicados no D.O.U de 15/01/1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
CRUZADO NOVO (Moeda) (1998 - 1990) - Criação - Definição
ECONOMIA - Desindexação (economia)
FAZENDA NACIONAL - PIS - PASEP - FINSOCIAL - Débitos
PESSOA JURÍDICA - Base de Cálculo - Imposto de Renda
BACEN - Competência - Caráter Privado
CRUZADO NOVO (Moeda) (1998 - 1990) - Criação - Definição
ECONOMIA - Desindexação (economia)
FAZENDA NACIONAL - PIS - PASEP - FINSOCIAL - Débitos
PESSOA JURÍDICA - Base de Cálculo - Imposto de Renda
BACEN - Competência - Caráter Privado