Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 1989 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 1989
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 1989 - Seção I)
Retificação
- No art. 1º, parágrafo único, letra "a", e no art. 2º, parágrafo único, ONDE SE LÊ:
... Secretaria de Defesa Nacional; ...
LEIA-SE:
... Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional; ...
- No art. 5º, parágrafo único, e no art. 8º, parágrafo único, ONDE SE LÊ:
... Ministro do Planejamento ...
LEIA-SE:
... Ministro de Estado do Planejamento ...
- No art. 6º, inco IV, ONDE SE LÊ:
... para o Ministério da Previdência e Assistência Social ...
LEIA-SE:
... para o Ministério do Interior ...
- No art. 12, ONDE SE LÊ:
... de que trata o art. 8º ...
LEIA-SE:
... de que trata o art. 5º ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1989, Página 944 (Retificação)