Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 105, de 13 de Novembro de 1989

EMENTA: Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1989, Página 20645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3140 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
HOMENAGEM - Inscrição - Livro
VULTO HISTÓRICO