Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.919, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no "Livro dos Heróis da Pátria".

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1989, Página 22803 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2985 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: Proposição originária: MPV 105/1989, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

COMEMORAÇÃO - Inscrição - Nome - Vulto histórico - Livro - Homenagem