Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.494, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Urgência médica - Doença do sistema circulatório - Sistema cardiovascular - Protocolo de atendimento - Atendimento médico - Tratamento médico - Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Hospital público - Trombose - prevenção - controle