ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Poder Executivo - Licitação - Contratação - Contrato administrativo - Contrato verbal - Prorrogação - Dispensa de licitação - Bens públicos - Equipamento - Compra - Aquisição - Obra de engenharia - Empreitada - Serviços - Prestação de serviços - Enfrentamento - atenuação - União - reconhecimento - Calamidade pública - Chuva - Enchente - Inundação - caráter excepcional - Estudo técnico preliminar - Dispensa (administração pública) - Sistema de Registro de Preços - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Prazo - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Prazo processual - Mês - Abril - Maio, 2024 - Prazo prescricional - Suspensão - Processo administrativo - Preço de referência - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi)
UNIÃO - Subvenção econômica - Concessão - Limite - Aumento - Mutuário - perda - Bens - Acesso - Crédito - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) - Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Participação - Aumento - subscriçao - Cota - Instituição financeira - Operação de crédito - restabelecimento - Financiamento - estruturação - Projeto (administração) - Fomento - Ministério da Fazenda - Contratação - Dispensa de licitação - Serviços - Supervisão - Utilização - Recursos financeiros - Alteração
PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO (PEAC) - Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI) - Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para Atendimento à Catástrofe Ocorrida em Setembro de 2023 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - RS (Peac-FGI Crédito Solidário RS) - criação - Facilitação - Crédito - Empréstimo - Acesso - Garantia - Preservação - Pequena empresa - Média empresa - Sociedade cooperativa - Associação civil - Fundação privada - Proteção - Emprego - Renda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) - Subscrição - Aumento - Cota - Integralização - Parcela - Resgate - Risco de crédito - Recuperação - Agente financeiro - Banco - Instituição financeira - Sub-rogação - Leilão - Arrematação - Microempreendedor Individual (MEI) - Operação de crédito - Pessoa com deficiência - Fundos - Estatuto - Fundo de Garantia de Operações (FGO)
PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO NA MODALIDADE DE GARANTIA DE RECEBÍVEIS (PEAC-MAQUININHAS) - Criação - Concessão (administração pública) - Empréstimo - Garantia - Cessão fiduciária de recebíveis - Pagamento - Microempresa - Microempreendedor Individual (MEI) - Pequena empresa
LEI DO PRÉ-SAL - Alteração
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (2021) - Aplicação