Legislação Informatizada - LEI Nº 14.974, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.974, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.974, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Macaé Maria Evaristo dos Santos, Esther Dweck e Enrique Ricardo Lewandowski.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2024, Página 2 (Retificação)