Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CAPITAL NACIONAL DAS STARTUPS - Título de capital nacional - Título de topônimo - Homenagem - Município - Florianópolis (SC)