Legislação Informatizada - LEI Nº 14.940, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Retificação

LEI Nº 14.940, DE 30 DE JULHO DE 2024

Institui o Dia Nacional do Funk.

RETIFICAÇÃO

     Na Lei nº 14.940, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Edição nº 146, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Silvio Luiz de Almeida e Marcio Tavares dos Santos.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/08/2024


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2024, Página 8 (Retificação)