Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.940, DE 30 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Funk.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2024, Página 8 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO FUNK - Criação - Comemoração - Mês - Julho - Data comemorativa