Legislação Informatizada - LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, nº 134, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Nísia Verônica Trindade Lima
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/07/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2024, Página 1 (Retificação)