Legislação Informatizada - LEI Nº 14.794, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.794, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Edição nº 5, Seção 1, página 4, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Margareth Menezes da Purificação Costa.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2024, Página 11 (Retificação)