Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.794, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2024, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2024, Página 11 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Ano Nacional Fernando Sabino, 2024 - Criação - Comemoração - Homenagem - Escritor - Nascimento - Centenário - Data comemorativa