Legislação Informatizada - LEI Nº 14.792, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - Retificação
LEI Nº 14.792, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 1, na página 4, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Anielle Francisco da Silva, Swedenberger do Nascimento Barbosa e Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B de 11/04/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 11/4/2024, Página 1 (Retificação)