Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.792, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2024, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2024, Página 11 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 11/4/2024, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA SAÚDE ÚNICA - Criação - Homenagem - Comemoração - Mês - Novembro