Legislação Informatizada - LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Silvio Luiz de Almeida e Anielle Francisco da Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C de 22/12/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 22/12/2023, Página 5 (Retificação)