Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.636, DE 25 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2023, Página 13 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL - Capital Nacional do Agroturismo - Município - Venda Nova do Imigrante (ES) - Estado (ente federado) - Espírito Santo (Estado) - Título de Topônimo - Homenagem