Legislação Informatizada - LEI Nº 14.567, DE 4 DE MAIO DE 2023 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.567, DE 4 DE MAIO DE 2023
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 5 de maio de 2023, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Margareth Menezes da Purificação Costa, Flávio Dino de Castro e Costa e Anielle Francisco da Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/05/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2023, Página 2 Vol. 2 (Retificação)