Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.567, DE 4 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2023, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2023, Página 2 Vol. 2 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA DE SAMBA - Bloco de carnaval - Desfile - Instituição cultural - Samba - Música - Tradição - Manifestação cultural