Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.567, DE 4 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2023, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2023, Página 2 Vol. 2 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA DE SAMBA - Bloco de carnaval - Desfile - Instituição cultural - Samba - Música - Tradição - Manifestação cultural