Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.220, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 15/10/2021, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2021, Página 6 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PODER EXECUTIVO - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério das Comunicações - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PODER EXECUTIVO - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério das Comunicações - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania