Legislação Informatizada - LEI Nº 14.139, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.139, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.139, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2021, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Leônidas de Araújo Medeiros Junior, Milton Ribeiro
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/04/2021
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2021, Página 1 (Retificação)