Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.139, DE 16 DE ABRIL DE 2021
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2021, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2021, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Criação - Comemoração - Mês - Setembro