Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.435, DE 12 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - Criação - Comemoração - Mês - Agosto
AMAMENTAÇÃO
AMAMENTAÇÃO