Legislação Informatizada - LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - Veto - Retificação

Veja também:

LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

RETIFICAÇÃO

     Na Mensagem nº 16, de 13 de janeiro de 2016, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2016.

     Onde se lê:

"Iniciativas 06UX e 06V7 do Programa 2084 - Anexo III 'Iniciativa 06UX - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos Rios Munim, Pindaré, Tocantis, Preguiça e Maracazumé (MA) Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2021' 'Iniciativa 06V7 - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da Bacia do Rio Itaúnas (ES) Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2021'"
     Leia-se:
"Iniciativas 06UX e 06V7 do Programa 2084 - Anexo III 'Iniciativa 06UX - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos Rios Munim, Pindaré, Tocantis, Preguiça e Maracazumé (MA) Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019' 'Iniciativa 06V7 - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da Bacia do Rio Itaúnas (ES) Custo R$ 250.000.000 Data Início: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019'"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/02/2016


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/2016, Página 1 (Veto - Retificação)